No Início de fevereiro foi publicada a portaria 515, você já ouviu falar dela?

 No momento que esta portaria entra em vigor, existe um prazo para todas as empresas fabricantes de colchões de espuma se adequarem e por isso você deve estar atento aos prazos! 

Você deve lembrar que há um tempo atrás  entrou em consulta pública uma portaria para ser a complementar da portaria 79/349 para colchões de espuma?

Pois é, provavelmente você recebeu uma informação do seu OCP, dizendo que ela de fato entrou em vigor. é a portaria 515. 

No momento que a Portaria 515 entra em vigor, existe um prazo para todas as empresas fabricantes de colchões de espuma se adequarem.

Essa nova portaria traz algumas mudanças significativas.

Como por exemplo no caso dos fabricantes que possuem colchões mistos, além de todos os ensaios que já estavam previstos na outra portaria que é a 79/349,  agora será realizado um outro ensaio: é um ensaio novo, que antes não era exigido.

Então aqueles que fabricam colchões mistos deverão se atentar a essa questão.

Outro ponto é a etiqueta do produto que, houve inclusão de algumas informações que antes não era solicitado.

Também traz novas informações referente aos colchões antirefluxos e a possibilidade de compartilhamento dos testes de espuma.

Por isso, É muito importante que você leia a portaria e fique atento aos prazos de adequação.

Na própria portaria, no anexo 4, pagina 34 tem explicado de forma detalhada a correlação dos artigos versus subitens com os prazos correspondentes.

Com certeza vai esclarecer melhor quais prazos sua empresa tem que cumprir, porque varia de 6 a 18 meses, de acordo com as especificações.

O memorial descritivo também mudou! Então vocês vão precisar revisar os memoriais existentes, verifique o modelo com o seu OCP.

Certamente, depois de você fazer os ajustes para adequar à Portaria 515 você deverá fazer uma auditoria interna para revisão o seu sistema de gestão, conheça mais sobre o tema clicando aqui.

Ainda tem alguma dúvida, entre em contato comigo!

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