Portaria 515 e Portaria 52 - etapas da certificação

Portaria 515 e Portaria 52, quanto tempo leva para obter essas certificações ?

É a primeira pergunta que o fabricante me faz quando me procuram para auxiliá-los na implementação da portaria 52 e/ou portaria 515.

Por isso escrevi este artigo, para mostrar em etapas como funciona o processo de certificação. Desde o inicio do processo até a obtenção do selo.

Vamos lá?

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Composição e família

Nesta etapa inicial, é necessário verificar em sua fábrica os modelos que possuem as mesmas características construtivas, pois a lógica é que ao se coletar um modelo ele seja representativo de todos os modelos englobados pela família.

Afinal a certificação dos colchões é feita por família, e modelos de uma mesma família compartilham o mesmo Certificado de Conformidade emitido pelo Organismo de Certificação de Produtos (OCP) e mesmo número de registro no Inmetro.

DICA: Uma referência importante para o agrupamento em família é o Memorial Descritivo da Família, sempre que modelos forem de uma mesma família, eles poderão ser representados pelo mesmo Memorial. Caso contrário, o modelo deverá compor família distinta.

Sistema de Gestão

Será implementado todos os requisitos aplicáveis a portaria de colchões, nesta etapa serão definidos procedimentos, instruções de trabalho e outros documentos que auxiliarão no controle dos seus processos, bem como coletadas informações que evidenciem a qualidade do seu produto durante o processo de fabricação.

Definição do OCP

No site do INMETRO existe uma relação de Organismos acreditados que estão aptos a conduzirem seu processo de certificação. Aqui você solicitará orçamentos para ver qual o OCP atende aos seus critérios de seleção.

Veja a relação de OCP acreditados em certificação de produto aqui.

Também é nesta etapa que, após ter definido o OCP, você preencherá o memorial descritivo do produto baseando-se nas famílias que foram identificadas na etapa 1.

Auditoria Interna

Após toda a implementação, é importante verificar a conformidade do sistema de gestão: se tudo o que foi feito está atendendo aos requisitos pré-estabelecidos e também preparar os colaboradores para a auditoria externa que está por vir.

Durante a auditoria interna, serão realizadas entrevistas com colaboradores, checagem de práticas laborais, acompanhamento de planilhas e relatórios para garantir que os processos estejam funcionando perfeitamente.

Auditoria Externa – OCP

Nesta etapa, o fabricante marca a data da auditoria externa, onde o auditor verificará a execução de todos os processos que estão relacionados ao produto a ser certificado. Isso se dá através de entrevistas com colaboradores e observação do processo produtivo.

Também serão amostrados os produtos que são o objeto da certificação.

Envio para o laboratório

Depois da auditoria externa e de posse do plano de amostragem, o fabricante deve encaminhar os produtos amostrados para o laboratório, para que sejam realizados os ensaios de acordo com a portaria 515 e/ou portaria 52. No site do INMETRO contém a relação de laboratórios acreditados para tal serviço.

Resultado para o OCP

O Laboratório leva em média 20 dias para fazer todos os testes nos produtos, podendo ter uma variação de acordo com a quantidade de famílias.

Durante a espera do resultado, o fabricante pode entrar em contato com o laboratório se tiver alguma dúvida. Assim que sair o resultado, o responsável do laboratório encaminha os relatórios de ensaio para o Organismo de Certificação de Produto (OCP).

Atestado de Conformidade

O OCP avalia o resultado e estando conforme, emite o atestado de conformidade, que é o documento emitido após um procedimento de avaliação da conformidade, que indica que um produto está em conformidade com uma base normativa, no caso a Portaria 515 ou portaria 52.